Termo de Utilização

(1) A Lindt envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. 

(2) A Lindt não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

ARTIGO 7 – DO PRAZO DO CONTRATO/NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO

(1) O contrato deverá ser executado por tempo indeterminado e poderá ser rescindido sem aviso prévio por qualquer uma das partes em qualquer momento e sem indicação de motivo.

(2) Além disso, o direito de cada parte de rescindir a relação contratual sem aviso prévio por um motivo importante não será afetado. 

(3) Por parte da Lindt, um motivo importante para rescindir esse contrato será se o cliente persistentemente violar as suas obrigações dispostas nos artigos do presente instrumento. 

(4) A seu critério, a Lindt poderá, em vez de proporcionar um aviso da rescisão, também solicitar o bloqueio ou exclusão do Usuário por tempo indeterminado. A Lindt poderá especialmente bloquear/excluir o acesso do Usuário se o mesmo não tiver utilizado os Dados de Login por um período de um ano, se houver alguma dúvida quanto à autenticidade do perfil do Usuário ou se o endereço de e-mail informado pelo usuário não estiver em funcionamento. 

(5) Como consequência da rescisão, o Usuário não poderá mais efetivar compras de produtos no Site. Em caso de rescisão, a Lindt excluirá os dados de perfil do Usuário dentro de um período razoável de tempo. 

ARTIGO 8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

(1) Caso alguma das disposições do presente instrumento seja declarado ineficaz, isso não afetará a validade das demais disposições dos Termos de Utilização. Os presentes Termos de Utilização e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Lindt se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e suas Políticas de Privacidade. 

(2) Quaisquer serviços prestados pela Lindt são fornecidos exclusivamente com base nestes Termos de Utilização. 

(3) Os Termos de Utilização aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e internautas do portal submetidos ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.